Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023

  Data: 18/05/2023
DECRETO Nº 1052/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

  Data: 17/05/2023
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/2023
Segunda Etapa do Processo de Escola
  Data: 17/05/2023
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/2023
Lei 1217 - 2007
  Data: 17/05/2023
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/2023
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº. 8.069/90 - disponível em
  Data: 17/05/2023
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/2023
Lei 1404 - 2015