"Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2024".
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024
Data: 11/01/2024
PORTARIA Nº 01-A/2024
Data: 08/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 01-A/2024, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Dispõe sobre convocação para posse do Conselho Tutelar, mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG
Data: 08/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 01-A/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispõe sobre prorrogaçãoda vigência da parceria junto à Rede Cuidar
Data: 08/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2022.
Data: 08/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 3/2024, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2022.