Dispõe sobre prorrogaçãoda vigência da parceria junto à Rede Cuidar
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2022.
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2022.
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2022.
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais estaduais do FMAS.