“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”

“Determina Abertura de Vaga para Nomeação”

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.