Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre aprovação de recurso do Programa Rede Cuidar.
Concede Ponto Facultativo.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.