Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão.

Determina Abertura de Vaga para Nomeação.

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023.

Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika.