Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado “Bela Vista1

Adesão à ata de registro de preço 01/2025- Processo 152/2024- Pregão 049/2024 da prefeitura de Astolfo Dutra/mg para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e REVISTA SIMPRO, para abastecimento das unidades de saúde do município de Astolfo Dutra.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor e Declara Vacância de Cargos de Provimento Efetivo 

Exonera, a Pedido, Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo

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