Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e reforma do espaço esportivo, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à implantação de   infraestrutura   moderna, segura   e   acessível   no   Município   de   Miradouro/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes  da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais, recurso estadual e recurso próprio do exercício de 2024

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do recurso estadual - Piso Mineiro para o exercício 2026