Dispõe sobre acertificação de registro das entidades governamentais e não governamentais/ILPI’s e de inscrição de programas, projetos e serviços de atendimento ao Idoso no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMI/Miradouro.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Registro de Preço para eventual contratação de empresas para prestação de serviços de apoio e brigadistas (para atender eventos e festividades promovidas pelo município de Miradouro).