Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Dispõe sobre aprovação de programação no SIGTV destinada à instituição Abrigo São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Apae.