Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024
Data: 22/04/2024
DECRETO Nº 1502/2024
Data: 22/04/2024
DECRETO Nº 1503/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Data: 22/04/2024
DECRETO Nº 1505/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Data: 22/04/2024
CONTRATO Nº 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Compra. Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para animais de pequeno porte (animais de rua, consultas, vermifugação, controle de parasitas externos, administração de medicações, quimioterapia) entre outros.
O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para animais de pequeno porte (animais de rua, consultas, vermifugação, controle de parasitas externos, administração de medicações, quimioterapia) entre outros. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 18 de abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro, 12 de abril de 2024.
Data: 19/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1676/2024
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."