Altera a Lei Municipal nº 1.401/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Miradouro e da Outras Providências.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E SAÚDE BUCAL - ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.800,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte eventual para Secretarias da Prefeitura Municipal de Miradouro.

Adesão à Ata de Registro de Preço 291/2024 - Processo 0125/2024 - Pregão 079/2024 da Prefeitura de Pedra Dourada/MG para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e insumos de informática, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a prefeitura.