Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de 01 Assinatura de Acesso ao Serviços do Sistema de Banco de Preços On-line, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública no âmbito nacional.

Concede revisão salarial anual aos profissionais da Educação Básica do Município de Miradouro, com as alterações introduzidas pelo ANEXO IV da Lei 1.669/2024, que alterou a Lei 1.401/15.

Autoriza Cessão de Direito de Uso de Bem Móvel.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar.

Adesão a Ata de Registro de Preço nº118/2024, Pregão nº064/2024 de Caparaó, para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de recarga e remanufatura de cartuchos, e aquisição de toners conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores.