Credenciamento de laboratórios de analises clinica para prestação de serviços de realização de exames de patologia clinica em conformidade com os procedimentos previstos na tabela SUS.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 23/10/2025
DECRETO Nº 270/2025
Exonera Secretária Municipal de Cultura e Turismo e dá Outras Providencias
Data: 23/10/2025
DECRETO Nº 269/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Data: 22/10/2025
LICITAÇÃO Nº 096/2025, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 096/2025
Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 24 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro - MG, 22 de outubro de 2025.
Data: 22/10/2025
LICITAÇÃO Nº 097/2025, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 097/202
Compra.Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando o gerenciamento ambiental junto à SEMAD. O objeto inclui o desenvolvimento de ações de gerenciamento e acompanhamento do sistema de resíduos sólidos urbanos e de saúde do município de Miradouro/MG. Envolve levantamento da geração, composição e destinação dos resíduos; avaliação da infraestrutura existente; análise de custos e eficiência da gestão; elaboração de metas de redução, reciclagem e disposição final adequada; apoio em licenças ambientais; programas de sensibilização; capacitação de servidores e agentes; apoio na elaboração de editais e contratos; estudos e projetos de reciclagem, compostagem, biodigestão e reuso; fiscalização técnica e elaboração de relatórios ambientais. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando o gerenciamento ambiental junto à SEMAD. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 27 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro - MG, 22 de outubro de 2025.