Para preenchimento de 20 (vinte) vagas para monitor pedagógico.

Para preenchimento de 13(treze) vagas para professor apoio.

Para preenchimento de uma vaga de secretário escolar.

Para preenchimento de 2 (duas) vagas para sala recurso.

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2025