Exonera, o servidor João Vinicius da Cunha Paiva, e dá outras providências.

Exonera, a servidora Rita de Cássia da Costa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CAC S/FUNDEB.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.