Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 20/01/2026
PORTARIA Nº 01/2026

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2026

  Data: 19/01/2026
DECRETO Nº 351/2026

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor e Declara Vacância de Cargos de Provimento Efetivo 

  Data: 19/01/2026
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 1 DA LICITAÇÃO Nº 006/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Credenciamento de Prestação de Serviços relacionados aos serviços de Cuidadores para Prestação de Serviços, em caráter excepcional, emergencial e eventual.

  Data: 16/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026

Nomeia Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Miradouro

  Data: 16/01/2026
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 1 DA LICITAÇÃO Nº 002/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais de limpeza, higiene pessoal e alimentação para o Abrigo Cautelar Cantinho Acolhedor .