Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 29/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1769/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

  Data: 29/06/2026
DECRETO Nº 498/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

  Data: 26/06/2026
PORTARIA Nº 022/2026

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

  Data: 26/06/2026
DECRETO Nº 497/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

  Data: 25/06/2026
DECRETO Nº 491/2026

Altera o horário de funcionamento no dia 29/06/2026