Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 13/02/2026
DECRETO Nº 380/2026

Exonera Servidor Ocupante de Cargo em Comissão

  Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 379/2026

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.576PARAO PROCESSO DEESCOLHADEMOCRÁTICA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOMUNICÍPIO DE MIRADOURO

  Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 378/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

  Data: 11/02/2026
LICITAÇÃO Nº 017/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa especializada para contratação sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão De Unidades Habitacionais No Município De Miradouro/MG - Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 989874, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miradouro, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no Município de Miradouro/Mg - No bairro Bela Vista, Rua Antônio Julião Tostes - 20 Casas.

  Data: 11/02/2026
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 1 DA LICITAÇÃO Nº 023/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pintura em Geral para atendimento as demandas Municipais.