Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 19/06/2026
DECRETO Nº 487/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

  Data: 17/06/2026
DECRETO Nº 486/2026

Aplica Pena da Suspensão a Servidora Indiciada e julgada Culpada em Processo Administrativo Disciplinar

  Data: 17/06/2026
DECRETO Nº 485/2026

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

  Data: 15/06/2026
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 2 DA LICITAÇÃO Nº 044/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educador físico para o PROJETO MELHOR IDADE.

  Data: 15/06/2026
PUBLICAÇÃO DA ATA Nº 1 DA LICITAÇÃO Nº 043/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 043/2026

Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3428-0357 / 0358. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 13 de maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Miradouro - MG, 08 de maio de 2026.