Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da ILPI para recebimento de recurso oriundo de eménda parlamentar
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Gêneros Alimentícios para Coffee Break 2026.
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências