Editais » Licitação 2024
Processo de Licitação nº 029/2024
Modalidade: Adesão nº 003
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2023 - Pregão 021/2023 - Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais. 3º CICLO 2024.
Ratificação
Processo de Licitação nº 028/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006
Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Anulação Recursos Decisões Administrativas
Processo de Licitação nº 027/2024
Modalidade: Inexigibilidade nº 011
Credenciamento para prestação de serviços de 1 professor de Educação Física e 1 monitor que atuem como autônomos para o Programa Geração de Esporte, realizado pela SEDESE, por meio da Secretaria de Esportes.
Contratos Termos de Credenciamento
Processo de Licitação nº 026/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, elaborar, atualizar e coordenar o Programa e Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (Realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social) emitir e enviar os arquivos referentes SST PARA A PLATAFORMA DO e-social, eventos S-2210 E S-2240 e serviços clínico de exames)
Retificações Contratos
Processo de Licitação nº 025/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais tipo gêneros alimentícios para o Programa Hiper-Dia.
Atas
Processo de Licitação nº 024/2024
Modalidade: Dispensa Contratação Direta nº 008
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Compra. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços da saúde
O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços da saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 03 de abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro, 27 de março de 2024.
Atas Contratos
Processo de Licitação nº 023/2024
Modalidade: Inexigibilidade nº 010
Contratação de empresa especializada em serviços de projeto técnico educacional, para acompanhamento, monitoramento e apoio à gestão educacional do sistema municipal de ensino do município, abrangendo o estudo técnico com mentoria, com vistas a implantação de processo de gestão democrática plena, além de prestar apoio e formação adequada ao corpo profissional da Secretaria Municipal de Educação de Miradouro.
Contratos
Processo de Licitação nº 022/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais, visando A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE”, no Município de Miradouro
Contratos
Processo de Licitação nº 021/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002
Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para o laboratório regional de prótese dentária – LRPD, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do Município de Miradouro.
Contratos
Processo de Licitação nº 020/2024
Modalidade: Dispensa Contratação Direta nº 007
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de produção de material marketing digital 3D (Motion designer)