Decretos

28/03/2025

Decreto nº 81

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2024.


19/03/2025

Decreto nº 73

Publicado 24/03. Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023. 


19/03/2025

Decreto nº 72

Publicado em 24/03. Determina Abertura de Vagas para Nomeação.


17/03/2025

Decreto nº 70

Nomeia Chefe de Divisão.


14/03/2025

Decreto nº 66

Exonera Servidora Ocupante de Cargo em Comissão.


28/02/2025

Decreto nº 59

Publicado 19/03. Dispõe sobre a nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público Convocado pelo Edital n° 001/2023.


18/02/2025

Decreto nº 50

Concede Ponto Facultativo para o dia 03\03\2025 e dia 05\03\2025 até as 12:00 horas.


18/02/2025

Decreto nº 49

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023.


18/02/2025

Decreto nº 48

Determina Abertura de Vaga para Nomeação.


18/02/2025

Decreto nº 47

Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika.