Decreto nº 520

Exonera a servidora FERNANDA DE ALBUQUERQUE CAETANO MACEDO

Decreto nº 519

Exonera o servidor MANOEL LOURENÇO DE PAULA

Decreto nº 505

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2026

Decreto nº 500

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 499

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 498

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 497

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 496

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 495

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 494

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO