Portarias
Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante.
Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante.
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – CACS FUNDEB de Miradouro - MG.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2025
Dispõe sobre o encerramento da oferta de turmas de 6º ao 9º na Escola Municipal José Lucindo Da Cunha e Escola Municipal Povoado De Serrania, e Diretizes para salas multissérie da Rede Pública do Município De Miradouro - MG.
Dispõe sobre funcionamento/oferta do serviço de atendimento educacional especializado (AEE) nas salas de aulas de ensino regular e nas salas de recursos multifuncionais (SRM) da rede pública do Município de Miradouro/MG.
Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesses particulares e determina retorno dos servidores ao trabalho e dá outras providências.
“Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS”
Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Miradouro, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024
Dispõe sobre a criação de uma comissão de avaliação e monitoramento do programa tempo integral da rede municipal de Miradouro/MG.