Portarias
Nomeia Equipe Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS de Miradouro/MG.
“Nomeia Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Miradouro/MG.”
"Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2024".
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Miradouro da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio”.
Institui a Comissão para Avaliação de Amostras.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTÃO (DIREÇÃO) DAS ESCOLAS DO MUNICÍPO DE MIRADOURO
“Dispõe sobre alteração de representante legal para CNPJ doFundo Municipal de Assistência Social do Município de Miradouro.”
“Dispõe sobre alteração de representante legal para CNPJ doFundo Municipal de Saúde do Município de Miradouro.”
“Dispõe sobre alteração de representante legal para CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Miradouro.”