Portaria nº 28

Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante

Portaria nº 27

Dispõe sobre a perda de eficácia da aprovação do Loteamento Palmeiras II, aprovada pela Portaria nº 008/2025, em razão do decurso do prazo sem o cumprimento das providências necessárias, e dá outras providências

Portaria nº 26

Dispõe sobre a compensação de carga horária especial concedida à servidora estudante

Portaria nº 25

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município

Portaria nº 24

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 23

Designa servidora para substituir a Agente de Contratação durante o período de férias e dá outras providências.

Portaria nº 5

INSTITUIO PROGRAMA PONTES PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOURO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 4

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRADOURO/MG, O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO SEMESTRAL

Portaria nº 22

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Portaria nº 20

Autoriza o pagamento através de reconhecimento de dívida