Portaria nº 9

Autoriza o pagamento através de reconhecimento de dívida.

Portaria nº 8

Prorrogação do prazo para REGISTRO DO LOTEAMENTO PALMEIRAS II.

Portaria nº 7

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante.

Portaria nº 5

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante.

Portaria nº 4

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante.

Portaria nº 3

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica – CACS  FUNDEB de Miradouro - MG.

Portaria nº 1

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação Básica no ano de 2025

Portaria nº 3

Dispõe sobre o encerramento da oferta de turmas de 6º ao 9º na Escola Municipal José Lucindo Da Cunha e Escola Municipal Povoado De Serrania, e Diretizes para salas multissérie da Rede Pública do Município De Miradouro - MG.

Portaria nº 2

Dispõe sobre funcionamento/oferta do serviço de atendimento educacional especializado (AEE) nas salas de aulas de ensino regular e nas salas de recursos multifuncionais (SRM) da rede pública do Município de Miradouro/MG.

Portaria nº 1

Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesses particulares e determina retorno dos servidores ao trabalho e dá outras providências.