Portarias
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Miradouro
Nomeia e delega poderes para os administradores do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro, CNPJ 65.911.396/0001-74, e dá outras providências.
Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante
Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante
Dispõe sobre a perda de eficácia da aprovação do Loteamento Palmeiras II, aprovada pela Portaria nº 008/2025, em razão do decurso do prazo sem o cumprimento das providências necessárias, e dá outras providências
Dispõe sobre a compensação de carga horária especial concedida à servidora estudante
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

