Portarias

14/10/2026

Portaria nº 34

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de Miradouro


25/09/2026

Portaria nº 33

Nomeia e delega poderes para os administradores do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro, CNPJ 65.911.396/0001-74, e dá outras providências.


01/09/2026

Portaria nº 32

Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante


01/09/2026

Portaria nº 31

Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante


01/09/2026

Portaria nº 30

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


13/08/2026

Portaria nº 28

Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante


11/08/2026

Portaria nº 27

Dispõe sobre a perda de eficácia da aprovação do Loteamento Palmeiras II, aprovada pela Portaria nº 008/2025, em razão do decurso do prazo sem o cumprimento das providências necessárias, e dá outras providências


12/07/2026

Portaria nº 26

Dispõe sobre a compensação de carga horária especial concedida à servidora estudante


10/07/2026

Portaria nº 25

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município


10/07/2026

Portaria nº 24

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS