Editais » Assistência Social
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O presente Edital tem por objeto a pré-seleção de famílias e formação de cadastro reserva, cujas informações e documentos serão posteriormente verificados e validados pela Caixa Econômica Federal, para atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, modalidade MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Miradouro/MG
22/04/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O presente Edital tem por objeto a pré-seleção de famílias e formação de cadastro reserva, cujas informações e documentos serão posteriormente verificados e validados pela Caixa Econômica Federal, para atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, modalidade MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Miradouro/MG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2025/SMDS
Edital de chamada pública para inscrição e seleção de famílias interessadas em participar do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes denominado “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora” do município de Miradouro/MG
06/08/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2025/SMDS
Edital de chamada pública para inscrição e seleção de famílias interessadas em participar do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes denominado “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora” do município de Miradouro/MG
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027
Para fins de conhecimento público comunicamos a publicação dos seguintes documentos acessórios do RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 002
16/08/2023 - Candidatos habilitados para eleição do Conselho Tutelar
03/07/2023 - Convocação dos aprovados para envio de dados ao Cartório Eleitoral
03/07/2023 - Homologação dos candidatos aprovados e convocação para avaliação psicológica médica
03/07/2023 - Alteração do Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar
29/06/2023 - Resultado Prova Processo Seletivo Conselho Tutelar
26/06/2023 - Gabarito Oficial da Prova
19/06/2023 - Resolução CMDCA Nº05/2023
05/06/2023 - Homologação candidatos inscritos processo seletivo conselho tutelar
31/05/2023 - Relação dos candidatos inscritos
17/05/2023 - Lei alteração CMDCA 1633 - 2023
17/05/2023 - Resolução 231 - 2022
17/05/2023 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº. 8.069/90 - disponível em
17/05/2023 - Segunda Etapa do Processo de Escolha
11/05/2023 - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Mioradouro
31/03/2023
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027
Para fins de conhecimento público comunicamos a publicação dos seguintes documentos acessórios do RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 002
16/08/2023 - Candidatos habilitados para eleição do Conselho Tutelar
03/07/2023 - Convocação dos aprovados para envio de dados ao Cartório Eleitoral
03/07/2023 - Homologação dos candidatos aprovados e convocação para avaliação psicológica médica
03/07/2023 - Alteração do Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar
29/06/2023 - Resultado Prova Processo Seletivo Conselho Tutelar
26/06/2023 - Gabarito Oficial da Prova
19/06/2023 - Resolução CMDCA Nº05/2023
05/06/2023 - Homologação candidatos inscritos processo seletivo conselho tutelar
31/05/2023 - Relação dos candidatos inscritos
17/05/2023 - Lei alteração CMDCA 1633 - 2023
17/05/2023 - Resolução 231 - 2022
17/05/2023 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº. 8.069/90 - disponível em
17/05/2023 - Segunda Etapa do Processo de Escolha
11/05/2023 - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Mioradouro