Resolução nº 002/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre adiamento de divulgação de seleção de beneficiários

Resolução nº 001/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre constituição de Comissão de Análise e Seleção de Beneficiários

Resolução nº 006/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da ILPI para recebimento de recurso oriundo de eménda parlamentar

Resolução nº 005/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do recurso estadual - Piso Mineiro para o exercício 2026

Resolução nº 004/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais, recurso estadual e recurso próprio do exercício de 2024

Resolução nº 003/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMAS 2026

Resolução nº 002/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029

Resolução nº 001/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos para o exercício de 2026

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.