Resolução nº 10/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Apae.

Resolução nº 09/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.

Resolução nº 08/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de programação no SIGTV destinada à instituição Abrigo São Vicente de Paulo. 

Resolução nº 7/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2024.

Resolução nº 6/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de serviço do Piso Mineiro - 2024.

Resolução nº 5/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais estaduais do FMAS.

Resolução nº 4/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2022.

Resolução nº 3/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2022.

Resolução nº 2/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2022.

Resolução nº 01-A/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre convocação para posse do Conselho Tutelar, mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG