Resolução nº 02/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Miradouro -MG

Resolução nº 001-A/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Aprova Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Miradouro/MG.

Resolução nº 11/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.

Resolução nº 01/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre acertificação de registro das entidades governamentais e não governamentais/ILPI’s e de inscrição de programas, projetos e serviços de atendimento ao Idoso no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMI/Miradouro.

Resolução nº 10/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Apae.

Resolução nº 09/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.

Resolução nº 08/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de programação no SIGTV destinada à instituição Abrigo São Vicente de Paulo. 

Resolução nº 7/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2024.

Resolução nº 6/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de serviço do Piso Mineiro - 2024.

Resolução nº 09-A/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre o Registro de entidades não governamentais e ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.