Resolução nº 001/2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre composição do Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunha de Violência.

Resolução nº 06/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso piso mineiro, exercício 2023.

Resolução nº 05/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso piso mineiro, exercício 2022.

Resolução nº 04/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de ação do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025.

Resolução nº 03/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2025.

Resolução nº 02/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais e estaduais do FMAS.

Resolução nº 01/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro

Resolução nº 15/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2023

Resolução nº 14/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2023.

Resolução nº 13/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2023.