Resolução nº 0010/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação dos Termos de Aceite do    Serviço de Proteção em Situações de Calamidades  Públicas e Emergência e da Força de Proteção 

do SUAS (ForSuas) 2026.

Resolução nº 005/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Intervenção da Escola de Educação Especial Elzi Campos (Apae) “Musicoterapia na Educação)

Resolução nº 004/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e do PPP – Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Cantinho Acolhedor

Resolução nº 010/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do recurso do Piso Mineiro referente ao ano de 2025

Resolução nº 009/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Relatório de Atividades 2025 e Plano de Ação 2026 da Entidade APAE

Resolução nº 008/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Relatório de Atividades 2025 e Plano de Ação 2026 da Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo

Resolução nº 007/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da APAE para recebimento de recurso oriundo de projeto

Resolução nº 002/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre adiamento de divulgação de seleção de beneficiários

Resolução nº 001/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre constituição de Comissão de Análise e Seleção de Beneficiários

Resolução nº 006/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da ILPI para recebimento de recurso oriundo de eménda parlamentar