Resolução nº 03-A/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre retificação de Resolução Editalícia

Nº 02/2023, a fim de prorrogar o prazo de inscrições para o cargo de conselheiro tutelar. 

Resolução nº 14/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do projeto executivo do Procad SUAS.

Resolução nº 13/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre o valor do benefício eventual auxílio funeral.

Resolução nº 12/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 11/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a redefinição da data de convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 10/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo Programa Recupera Minas.

Resolução nº 09/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro, exercício 2023.

Resolução nº 08/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 07/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Instituição Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.

Resolução nº 002/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027