Resoluções

29/04/2022

08/04/2022

Resolução nº 9/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro.


16/03/2022

Resolução nº 03-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre aprovação de utilização de 20% do recurso do FIA.


16/03/2022

Resolução nº 02-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre aprovação de repasse de recurso do FIA à Apae de Miradouro


11/03/2022

Resolução nº 8/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMAS.


11/03/2022

Resolução nº 7/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos recursos do FMAS.


11/03/2022

Resolução nº 6/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos da assistência social.


11/03/2022

Resolução nº 5/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do “Programa Recupera Minas”.


19/01/2022

Resolução nº 2/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PBF do SUAS”, exercício 2020.


19/01/2022

Resolução nº 1/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2020.