Resoluções
Resolução nº 01-A/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre prorrogaçãoda vigência da parceria junto à Rede Cuidar
Resolução nº 19/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação/CMAS
Resolução nº 18/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024
Resolução nº 08/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre homologação do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do MunicÃpio de Miradouro-MG.
Resolução nº 17/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Apae
Resolução nº 16/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre utilização de saldo remanescente do recurso socioassistencial/covid
Resolução nº 15/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação LOA 2024
Resolução nº 04-B/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Divulgação do Resultado da Eleição do Conselho Tutelar
Resolução nº 05-A/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do MunicÃpio de Miradouro -MG.
Resolução nº 4-A/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre retificação da Resolução 01/2023 e da Resolução EditalÃcia02/2023, item 1.2.2, a fim de alterar membros da comissão organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar.