Editais » Licitação 2025

16/10/2025

Processo de Licitação nº 093/2025

Modalidade: Inexigibilidade nº 022

Credenciamento de laboratórios de analises clinica para prestação de serviços de realização de exames de patologia clinica em conformidade com os procedimentos previstos na tabela SUS.

 Atas     Termos de Credenciamento   

16/10/2025

Processo de Licitação nº 092/2025

Modalidade: Credenciamento nº 021

Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Averiguação dos Cadastros Unipessoais do Programa Bolsa Família, integrantes do Cadunico

 Atas     Termos de Credenciamento   

15/10/2025

Processo de Licitação nº 091/2025

Modalidade: Concorrência nº 002

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Execução de Obra: Cobertura de Quadra Poliesportiva de Serrania do Brigadeiro, na localidade Rua Jairo José da Cunha, no Distrito de Serrania do Brigadeiro, Miradouro/MG. 

 Atas     Contratos   

14/10/2025

Processo de Licitação nº 090/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045

Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Aquisição de Material tipo Gás de Cozinha e Água Mineral 2025

 Atas     Contratos   

13/10/2025

Processo de Licitação nº 089/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044

Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Tipo Combustível para Veículos da Frota Municipal de Miradouro MG

 Atas     Contratos   

07/10/2025

Processo de Licitação nº 088/2025

Modalidade: Dispensa Contratação Direta nº 017

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 088/2025

Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 14 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Miradouro - MG, 09 de outubro de 2025.

 Atas   

06/10/2025

Processo de Licitação nº 087/2025

Modalidade: Credenciamento nº 020

Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de Laudo à distância - Telerradiologia Eletiva e Urgente para o Pronto Atendimento Municipal.

 Atas     Termos de Credenciamento   

07/08/2025

Processo de Licitação nº 086/2025

Modalidade: Inexigibilidade nº 019

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL, DENTRE OUTROS.

ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO.

REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG, DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS A QUE FAZ JUS O MUNICÍPIO, REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ESPECIALMENTE O ART. 323, §2º, INCISO I, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR ADMINISTRATIVAMENTE O MUNICÍPIO DE MIRADOURO - MG PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM TODOS OS PROCESSOS, RECLAMAÇÕES, RECURSOS E DEMAIS ATOS DECORRENTES DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESSE PROJETO DE SERVIÇOS.

 Atas     Contratos   

06/10/2025

Processo de Licitação nº 085/2025

Modalidade: Dispensa Contratação Direta nº 016

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 085/2025

Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução de Exames Radiodiagnósticos (Operador de Raio-X) para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução de Exames Radiodiagnósticos (Operador de Raio-X) para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 09 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Miradouro - MG, 06 de outubro de 2025.

 Atas     Contratos   

18/09/2025

Processo de Licitação nº 084/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Plataforma Elevatória Eletromecânica para Transporte de Macas Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal.