Contratação de empresa prestadora do serviço de COLETA PORTA A PORTA, MANUAL E CONTEINERIZADA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, E PÚBLICOS DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES, NÃO PERIGOSOS (CLASSE II-A E II-B, NBR ABNT 10.004:2004) GERADOS NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG, EM UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 160,00 TONELADAS POR MÊS.

Contratação de Clínica de reabilitação para internação de paciente/mês do SEXO MASCULINO, que necessitam de tratamento em dependência química, álcool, drogas e outras substâncias psicoativas, fornecer todo o tratamento/reabilitação, bem como todos os serviços básicos para a subsistência da paciente no período da internação. Período estimado de 06 (seis) meses.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 088/2025

Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento de Dosímetro 01 (um) Pessoal (usuário) e 01 (um) Padrão para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3753-1160. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 14 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Miradouro - MG, 09 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA

CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS,

INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS,

CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL, DENTRE OUTROS;

ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E

LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE

ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO

MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E

POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO

MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,

ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO

REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A

REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A

MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO

MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG, DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR

LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS A QUE FAZ JUS O MUNICÍPIO,

REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À CONCESSIONÁRIA DE

ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA

RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021,

ESPECIALMENTE O ART. 323, §2º, INCISO I, E SUAS ALTERAÇÕES

POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR

ADMINISTRATIVAMENTE O MUNICÍPIO DE MIRADOURO - MG PERANTE A

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM TODOS OS

PROCESSOS, RECLAMAÇÕES, RECURSOS E DEMAIS ATOS DECORRENTES

DE SUAS COMPETÊNCIAS.” CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

CONTIDAS NESSE PROJETO DE SERVIÇOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA

CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS,

INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS,

CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL, DENTRE OUTROS;

ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E

LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE

ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO

MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E

POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO

MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA,

ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO

REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A

REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A

MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO

MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG, DEVERÁ A EMPRESA EFETUAR

LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS A QUE FAZ JUS O MUNICÍPIO,

REFERENTES AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS À CONCESSIONÁRIA DE

ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA

RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021,

ESPECIALMENTE O ART. 323, §2º, INCISO I, E SUAS ALTERAÇÕES

POSTERIORES, PODENDO PARA TANTO, REPRESENTAR

ADMINISTRATIVAMENTE O MUNICÍPIO DE MIRADOURO - MG PERANTE A

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM TODOS OS

PROCESSOS, RECLAMAÇÕES, RECURSOS E DEMAIS ATOS DECORRENTES

DE SUAS COMPETÊNCIAS.” CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

CONTIDAS NESSE PROJETO DE SERVIÇOS.