Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 13/02/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 004/2026

Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Próteses Dentárias, para o Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. - Confecções de próteses dentárias totais Mandibular e Maxilar e próteses parciais removíveis maxilar e mandibular conforme tabela SUS.

  Data: 13/02/2026
DECRETO Nº 381/2026

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor

  Data: 13/02/2026
DECRETO Nº 380/2026

Exonera Servidor Ocupante de Cargo em Comissão

  Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 379/2026

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.576PARAO PROCESSO DEESCOLHADEMOCRÁTICA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOMUNICÍPIO DE MIRADOURO

  Data: 12/02/2026
DECRETO Nº 378/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências