Decreto nº 94

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 93

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 92

REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRADOURO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.”

Decreto nº 89

Nomeia Controladora interna e dá outras providências”

Decreto nº 88

Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 87

Nomeia Membros para compor Comitês Municipais de Prevenção Materno, Infantil e Fetal.”

Decreto nº 85

Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização Social, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Epidemiológicos no Município de MIRADOURO, aprova o Regimento Interno e dá outras providências

Decreto nº 84

Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 474.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 83

Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017."

Decreto nº 82

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRADOURO.