Decreto nº 567

Dispõe sobre a Revogação de Convocação de Candidato aprovado no Concurso Público- Edital n° 001/2026

Decreto nº 565

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical – CITV – para o enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências

Decreto nº 564

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências

Decreto nº 563

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro

Decreto nº 560

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2026

Decreto nº 559

Determina Abertura de Vaga para Nomeação

Decreto nº 557

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2026

Decreto nº 556

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026

Decreto nº 551

c ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias

Decreto nº 549

Revoga Decreto nº 534/2026 que Institui e Designa Comissão de Inquérito e Processo Administrativo e dá Outras Providências