Decreto nº 40

Altera Gratificação Concedida a Servidores Nomeados para Ocupar Cargo em Comissão.

Decreto nº 38

Exonera, a servidora Lidia Maria Laviola, e dá outras providências.

Decreto nº 37

Exonera, a servidora Mariana Vieira  Da Silva, e dá outras providências.

Decreto nº 36

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 26

Regulamenta Distribuição Gratuita de Medicamentos e Materiais Correlatos à População do Município Miradouro.

Decreto nº 35

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte.

Decreto nº 34

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 33

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, Unidade Fiscal e demais tributos municipais do exercício 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 32

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 31

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.