Decretos
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.100,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.100,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO conforme Lei n° 1697, 06 de Setembro de 2024.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Miradouro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.115,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO