Decretos
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências