Decretos

13/09/2024

Decreto nº 1692

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO


13/09/2024

Decreto nº 1691

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


10/09/2024

Decreto nº 1690

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de MIRADOURO


10/09/2024

Decreto nº 1689

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO


10/09/2024

Decreto nº 1688

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1697, 06 de Setembro de 2024.


09/09/2024

Decreto nº 1687

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


09/09/2024

Decreto nº 1686

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/09/2024

Decreto nº 1685

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/09/2024

Decreto nº 1684

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Miradouro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.


06/09/2024

Decreto nº 1683

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.115,00 as dotações do Município de MIRADOURO