Decretos

30/07/2026

Decreto nº 532

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


30/07/2026

Decreto nº 531

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


28/07/2026

Decreto nº 530

Exonera a servidora BRUNA CAROLINA VALENTE BRAGA


28/07/2026

Decreto nº 529

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


28/07/2026

Decreto nº 528

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 647.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


23/07/2026

Decreto nº 536

Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo daeducaçãobásicadoMunicípiode Miradouro e dá outras providências


23/07/2026

Decreto nº 527

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão


23/07/2026

Decreto nº 525

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


23/07/2026

Decreto nº 524

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências


20/07/2026

Decreto nº 523

Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências