Decreto nº 568

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 567

Dispõe sobre a Revogação de Convocação de Candidato aprovado no Concurso Público- Edital n° 001/2026

Decreto nº 566

  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 565

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical – CITV – para o enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências

Decreto nº 564

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências

Decreto nº 563

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro

Decreto nº 562

 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.260,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 561

 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 560

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2026

Decreto nº 559

Determina Abertura de Vaga para Nomeação