Decreto nº 548

  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 547

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

Decreto nº 546

Dá Denominação à Quadra Poliesportiva

Decreto nº 545

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro

Decreto nº 544

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 543

Dispõe Sobre Transformação de Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade

Decreto nº 542

 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 541

Dispõe sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Paulo Moisés da Mata

Decreto nº 540

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2026 e dá outras Providências

Decreto nº 539

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO