Decreto nº 381

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor

Decreto nº 380

Exonera Servidor Ocupante de Cargo em Comissão

Decreto nº 379

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.576PARAO PROCESSO DEESCOLHADEMOCRÁTICA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOMUNICÍPIO DE MIRADOURO

Decreto nº 378

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 377

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 376

Nomeia Servidora para Ocupar Cargo em Comissão

Decreto nº 375

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 374

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, Unidade Fiscal e demais tributos municipais do exercício 2026 e dá outras providências

Decreto nº 373

Concede Ponto Facultativo para o dia 16\02\2026 e dia 18\02\2026 até as 12:00 horas

Decreto nº 372

Nomeia Secretária Municipal Governo e Dá Outras Providências