Decretos

24/08/2026

Decreto nº 558

 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 406.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


21/08/2026

Decreto nº 557

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2026


21/08/2026

Decreto nº 556

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026


21/08/2026

Decreto nº 555

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


19/08/2026

Decreto nº 554

  Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


19/08/2026

Decreto nº 553

  Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


18/08/2026

Decreto nº 552

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


17/08/2026

Decreto nº 551

c ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias


17/08/2026

Decreto nº 550

 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


14/08/2026

Decreto nº 549

Revoga Decreto nº 534/2026 que Institui e Designa Comissão de Inquérito e Processo Administrativo e dá Outras Providências