Decretos

23/07/2026

Decreto nº 536

Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo daeducaçãobásicadoMunicípiode Miradouro e dá outras providências


23/07/2026

Decreto nº 527

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão


23/07/2026

Decreto nº 525

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


23/07/2026

Decreto nº 524

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências


20/07/2026

Decreto nº 523

Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências


20/07/2026

Decreto nº 521

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 285.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


17/07/2026

Decreto nº 520

Exonera a servidora FERNANDA DE ALBUQUERQUE CAETANO MACEDO


15/07/2026

Decreto nº 519

Exonera o servidor MANOEL LOURENÇO DE PAULA


15/07/2026

Decreto nº 518

Dispõe sobre a Convocação de

Candidatos aprovados no Concurso

Público- Edital n° 001/2023.


15/07/2026

Decreto nº 517

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO