Decretos

23/03/2026

Decreto nº 420

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


19/03/2026

Decreto nº 419

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/03/2026

Decreto nº 418

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO GESTOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


19/03/2026

Decreto nº 417

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


19/03/2026

Decreto nº 416

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


19/03/2026

Decreto nº 415

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 


19/03/2026

Decreto nº 414

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2026


11/03/2026

Decreto nº 410

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 


11/03/2026

Decreto nº 409

Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura


11/03/2026

Decreto nº 408

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências