Decretos
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Miradouro no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.115,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Nomeia Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Calixto Dias”
“Exonera Servidor Ocupante de Cargo em Comissão”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.782,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.900,00 as dotações do Município de MIRADOURO