Decreto nº 410

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 409

Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto nº 408

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 407

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 406

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 405

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 404

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto nº 403

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Decreto nº 401

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

Decreto nº 400

Determina Abertura de Vaga para Nomeação