Decreto nº 224

DISPÕE SOBRE “PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2023

Decreto nº 223

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 222

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 221

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 220

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR JULIANA PEREIRA DA CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 219

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 218

Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM, instituído pela Lei nº 1.729, de 16 de julho de 2025

Decreto nº 217

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 216

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 276.130,22 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 215

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO