Decreto nº 94

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 92

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 91

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 90

Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Miradouro/MG.

Decreto nº 88

“Dispõe sobre a nomeação de Candidata aprovados no Concurso Público Convocado pelo Edital n° 001/2023”

Decreto nº 87

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 86

Nomeia e empossa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE

Decreto nº 85

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso VI da Lei Orgânica Municipal

Decreto nº 84

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 83

Nomeia Servidor para Exercer as Funções de Coordenadora do Serviço de Vigilância Sanitária e as atribuições do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária I.