Decreto nº 18

Exonera, a servidora Rita de Cássia da Costa, e dá outras providências.

Decreto nº 17

Exonera, o servidor João Vinicius da Cunha Paiva, e dá outras providências.

Decreto nº 22

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CAC S/FUNDEB.

Decreto nº 21

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 20

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 19

Dispõe sobre recursos pedagógicos aos alunos que não  atingiram satisfatoriamente os objetivos propostos.

Decreto nº 15

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 14

Nomeia Servidores para Ocuparem Cargo em Comissão.

Decreto nº 13

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

Decreto nº 12

“Determina Abertura de Vaga para Nomeação”