Decreto nº 87

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 86

Nomeia e empossa os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE

Decreto nº 85

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso VI da Lei Orgânica Municipal

Decreto nº 84

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 83

Nomeia Servidor para Exercer as Funções de Coordenadora do Serviço de Vigilância Sanitária e as atribuições do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária I. 

Decreto nº 82

Nomeia Servidor para Exercer as Funções do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária II.

Decreto nº 81

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2024.

Decreto nº 80

Exonera, a pedido, Servidor Ocupante de Cargo em Comissão.

Decreto nº 79

Exonera, a Pedido, Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

Decreto nº 78

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 310.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.