Decreto nº 47

Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika.

Decreto nº 46

Dispõe Sobre Concessão de Gratificação

Decreto nº 45

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 44

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão.

Decreto nº 43

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão.

Decreto nº 42

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão

Decreto nº 41

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão.

Decreto nº 40

Altera Gratificação Concedida a Servidores Nomeados para Ocupar Cargo em Comissão.

Decreto nº 39

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 38

Exonera, a servidora Lidia Maria Laviola, e dá outras providências.