Decretos
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de Miradouro
“Concede Ponto Facultativo para o dia 08 de setembro de 2023”
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de Agosto de 2023”
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.