Decreto nº 1730

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1729

Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no Município de Miradouro/MG, e dá outras providências.

Decreto nº 1728

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1727

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.480,80 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1722

“Concede Ponto Facultativo”

Decreto nº 1726

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1725

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1724

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 1723

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 1721

Dispõe da regulamentação da Lei Complementar n° 1.576 para o processo de escolha democrática de diretores das escolas municipais do município de Miradouro.