Decretos

08/05/2025

Decreto nº 128

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


07/05/2025

Decreto nº 126

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências


07/05/2025

Decreto nº 125

Dispõe sobre a Criação do Regimento Interno Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e dá outras providências


07/05/2025

Decreto nº 124

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências


07/05/2025

Decreto nº 123

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


30/04/2025

Decreto nº 122

Designa Servidor Para Ocupar a função de Responsável Técnico da Unidade Municipal da Rede Farmácia de Minas.


30/04/2025

Decreto nº 121

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


30/04/2025

Decreto nº 120

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


30/04/2025

Decreto nº 119

Nomeia Servidor para Ocupar Cargo em Comissão.


30/04/2025

Decreto nº 118

Nomeia Servidora para Ocupar Cargo em Comissão.