Decretos

16/05/2025

Decreto nº 134

Nomeia Secretário Municipal de Saúde Substituto.


16/05/2025

Decreto nº 133

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


13/05/2025

Decreto nº 131

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


08/05/2025

Decreto nº 130

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


08/05/2025

Decreto nº 129

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.


08/05/2025

Decreto nº 128

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


07/05/2025

Decreto nº 126

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências


07/05/2025

Decreto nº 125

Dispõe sobre a Criação do Regimento Interno Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e dá outras providências


07/05/2025

Decreto nº 124

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências


07/05/2025

Decreto nº 123

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências