Decreto nº 547

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

Decreto nº 546

Dá Denominação à Quadra Poliesportiva

Decreto nº 545

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro

Decreto nº 543

Dispõe Sobre Transformação de Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade

Decreto nº 541

Dispõe sobre a Criação da Unidade Básica de Saúde Paulo Moisés da Mata

Decreto nº 540

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2026 e dá outras Providências

Decreto nº 538

Revoga o Decreto nº 026, de 28 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicações e materiais correlatos à população

Decreto nº 535

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 534

Institui e Designa Comissão de Inquérito e Processo Administrativo e Dá Outras Providências

Decreto nº 533

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 212.546,50 as dotações do Município de MIRADOURO