Decretos

23/02/2024

Decreto nº 1436

“Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias.”


23/02/2024

Decreto nº 1435

“Determina Abertura de Vaga para Contratação Temporária”


19/02/2024

Decreto nº 1434

Exonera, a pedido, o servidor Augusto José da Silva, e dá outras providências.


19/02/2024

Decreto nº 1433

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.485,00 as dotações do Município de MIRADOURO


16/02/2024

Decreto nº 1432

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.300,00 as dotações do Município de MIRADOURO


15/02/2024

Decreto nº 1431

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.300,00 as dotações do Município de MIRADOURO


15/02/2024

Decreto nº 1430

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


07/02/2024

Decreto nº 1429

“Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, Unidade Fiscal e demais tributos municipais do exercício 2024 e dá outras providências.”


07/02/2024

Decreto nº 1428

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de MIRADOURO


02/02/2024

Decreto nº 1426

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.836,62 as dotações do Município de MIRADOURO