Decretos

27/11/2023

Decreto nº 1328

Institui e nomeia a Junta Reguladora de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.


27/11/2023

Decreto nº 1228

Institui e nomeia a Junta Reguladora de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.


24/11/2023

Decreto nº 1327

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


24/11/2023

Decreto nº 1326

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 219.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO


24/11/2023

Decreto nº 1325

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


24/11/2023

Decreto nº 1324

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


24/11/2023

Decreto nº 1323

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.250,00 as dotações do Município de MIRADOURO


24/11/2023

Decreto nº 1322

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


24/11/2023

Decreto nº 1321

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


21/11/2023

Decreto nº 1320

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), no âmbito do Município de Miradouro - Minas Gerais, e dá outras providências.